O fim da escala 6×1 e a redução da jornada semanal de trabalho representam mudanças importantes nas relações trabalhistas brasileiras. Com a promulgação da Emenda Constitucional nº 141/2026, foram estabelecidas novas regras para o repouso semanal remunerado, a duração máxima…
A greve é um instrumento de reivindicação dos trabalhadores e constitui um direito social fundamental assegurado pela Constituição Federal. Entretanto, o exercício desse direito deve observar determinados requisitos e limites previstos na legislação brasileira. A recente greve dos funcionários da…
O julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) pode redefinir a relação entre motoristas de aplicativo e plataformas digitais como Uber e 99. A decisão deverá esclarecer quando existe vínculo empregatício e quando o profissional pode ser considerado trabalhador autônomo, tema…
