ANPD: a proteção de dados deixou de ser uma preocupação apenas das grandes plataformas A proteção de dados pessoais deixou definitivamente de ser um assunto restrito aos departamentos de tecnologia das grandes empresas. Os recentes episódios envolvendo plataformas digitais como…
A greve é um instrumento de reivindicação dos trabalhadores e constitui um direito social fundamental assegurado pela Constituição Federal. Entretanto, o exercício desse direito deve observar determinados requisitos e limites previstos na legislação brasileira. A recente greve dos funcionários da…
O julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) pode redefinir a relação entre motoristas de aplicativo e plataformas digitais como Uber e 99. A decisão deverá esclarecer quando existe vínculo empregatício e quando o profissional pode ser considerado trabalhador autônomo, tema…
Registro de marca e proteção da propriedade intelectual: um patrimônio que pode definir o futuro do seu negócio Recentemente, uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) chamou a atenção do mercado ao manter a extinção do registro de uma…
